O auxílio-reclusão é um benefício previdenciário oferecido pelo INSS cujo objetivo é amparar a família do segurado que foi preso em regime fechado. Neste artigo, vamos abordar as regras e informações atualizadas sobre o auxílio-reclusão vigente para o ano de 2023. Fique por dentro de todos os detalhes e conte com a Gonçalves Advocacia para orientá-lo durante todo o processo.

 

Requisitos para o auxílio-reclusão:

Para ter direito ao auxílio-reclusão em 2023, é necessário que o segurado esteja recolhido em regime fechado, tenha qualidade de segurado na data da prisão, tenha feito pelo menos 24 contribuições ao INSS antes da prisão e tenha renda bruta mensal igual ou inferior ao valor estabelecido pelo INSS para o ano vigente. Além disso, é necessário comprovar a condição de dependente junto ao órgão.

 

Procedimentos para solicitação:

A solicitação do auxílio-reclusão deve ser feita pelos dependentes do segurado junto ao INSS. É necessário apresentar documentos como certidão de nascimento ou casamento, comprovante de prisão em regime fechado, documentos que comprovem a qualidade de segurado do preso, entre outros. É importante seguir os prazos estabelecidos pelo INSS e estar atento à documentação exigida para evitar atrasos na concessão do benefício.

 

Direitos dos beneficiários:

Os beneficiários do auxílio-reclusão têm direito ao recebimento de um valor mensal calculado com base na média dos salários de contribuição do segurado, respeitando o limite de um salário mínimo estabelecido pelo INSS para o ano vigente. Além disso, podem contar com outros benefícios, como o auxílio-doença e a pensão por morte, caso o segurado venha a falecer durante o período de reclusão. É importante buscar orientação para entender todos os direitos garantidos.

 

Conte com a Gonçalves Advocacia:

A Gonçalves Advocacia é especializada em direito previdenciário e está pronta para auxiliá-lo na solicitação e no acompanhamento do auxílio-reclusão. Nossa equipe de advogados possui ampla experiência nesse tipo de benefício e está preparada para orientá-lo em todas as etapas do processo, buscando sempre a defesa dos seus direitos e o amparo necessário para a sua família.

 

Se você possui dúvidas sobre o auxílio-reclusão ou precisa de apoio para solicitar o benefício, entre em contato conosco e agende uma consulta sem compromisso. A Gonçalves Advocacia está pronta para fornecer o suporte necessário e garantir que seus direitos sejam preservados durante todo o processo.